Termos de Serviço

1. Quem somos

O Inicial é um produto de titularidade de Atmosfera Consultoria de Transformação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.062.672/0001-49 ("Atmosfera", "nós"). Estes Termos de Serviço ("Termos") regulam o uso do aplicativo e site Inicial ("Plataforma") por qualquer pessoa que crie uma conta ou utilize os serviços ("você", "usuário").

Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

2. O que é o Inicial

Inicial é um guia de aprendizado sobre uso de inteligência artificial no dia a dia jurídico, organizado em trilha guiada, sessões diárias e biblioteca de prompts e ferramentas. O conteúdo tem finalidade educacional e não constitui parecer jurídico, consultoria individualizada ou substituto para orientação profissional específica.

3. Conta e cadastro

• Para usar a Plataforma é necessário criar uma conta com e-mail e senha.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, forneçam informações falsas ou sejam usadas de forma fraudulenta ou abusiva.

4. Uso permitido

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• Copiar, redistribuir, revender ou disponibilizar publicamente o conteúdo sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados de outros usuários;
• Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Realizar engenharia reversa, extração automatizada de dados ou uso abusivo da infraestrutura.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma (textos, trilhas, prompts, marca, logotipo e material didático) é de propriedade da Atmosfera ou de seus licenciadores, protegido por leis de direito autoral e propriedade intelectual. O acesso concedido é uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível de uso. Não há transferência de titularidade.

6. Planos e pagamentos

Quando houver oferta de planos pagos, as condições de cobrança, renovação e cancelamento serão apresentadas no momento da contratação. O não pagamento pode resultar em suspensão do acesso à Plataforma.

7. Cancelamento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. O encerramento não gera direito a reembolso de valores já pagos, salvo quando exigido por lei ou previsto expressamente na oferta contratada.

8. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que o conteúdo esteja livre de erros ou que resultados específicos sejam alcançados com seu uso. Na máxima extensão permitida em lei, a Atmosfera não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou decisões tomadas com base no conteúdo disponibilizado.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma ou por e-mail. O uso continuado após a atualização implica aceite dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio da Atmosfera para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@souatmosfera.com.br.